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Comentários

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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento - Negativa de Gratuidade de Justiça

Advocacia Bruno H. Dourado · há 10 anos

O JusBrasil devia parar de me roubar. Pago todo mês e não tenho direito a cópia! Não acho nenhuma informação para contato! Vou postar no RECLAME AQUI! Estou pagando! Todos os meses!

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Comentário · há 4 anos

Responsabilidade Civil de acordo com o Código de Defesa do Consumidor - Lei Nº 8.078/1990

Genivaldo Oliveira dos Santos · há 4 anos

Este artigo desvela, com facilidade didático pedagógica, a responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Considero a inteligência do autor , ao agrupar a temática, estendendo-se aos artigos e acórdãos, um facilitador de entendimento. Agradeço a generosidade autoral, por disponibilizar esta lição., a qual aplaudo e parabenizo.

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Comentário · há 5 anos

Quais as classificações do Retardo Mental e como repercute no âmbito penal?

Hewdy Lobo · há 10 anos

A advocacia criminal necessita amparo pericial para elucidar, com maior economia para a população fragilizada pelo cometimento de crimes, indivíduos com retardo mental. Principalmente nos crimes de abuso sexual cometidos por esses deficientes. A realidade é pobre de sensatez e recursos profissionais nesses casos. O artigo é muito bem redigido, uma pesquisa digna de aplausos e muito válida para a Psiquiatria Forense e demais profissionais da área do Direito, Assistência Social e Psicologia. Parabéns Doutor.

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Renata Sampaio Suñé

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Olavo Boaventura

Comentário · há 10 anos

É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

Rafael Costa · há 13 anos

A quem possa interessar, acabo de ter ganho de causa aqui no TFR1, Subseção de Redenção, ação proposta contra a União sobre o limite do imposto de importação. Na ação o magistrado concordou com o pedido e declarou a ilegalidade do art. 1º, § 2º da Portaria MF 156/99 e tbém do art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SRF 96/99. Ainda cabe recurso. (processo: 0002046-91.2015.01.3905)

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